26.3.13
Prof. Sohaku Bastos
(figuras incluídas pelo site)
A prática da Acupuntura pode ser perigosa para o paciente? Qual é a veracidade das complicações da prática da Acupuntura realizada por profissionais não médicos? Os médicos acupunturistas têm, realmente, condições de reverter um procedimento errado com Acupuntura? Quantos acidentes ocorrem com agulhas de Acupuntura no Brasil e no mundo? O que diz a Organização Mundial da Saúde sobre o assunto?
Todas essas indagações merecem respostas efetivas para que não pairem dúvidas quanto à segurança do exercício e da boa prática da Acupuntura no Brasil e no mundo. No Brasil, particularmente, essa questão é de enorme gravidade, visto que as entidades médicas de Acupuntura, sobretudo o Colégio Médico Brasileiro de Acupuntura, reiteradas vezes fazem acusações de complicações da prática da Acupuntura por profissionais das demais profissões da área da saúde. Tais aleivosias se baseiam em três falsos pilares: incompetência de diagnóstico e prognóstico de doenças por profissionais não médicos; incapacidade de prescrição e de execução terapêutica; e, como se não bastasse, denúncias infundadas de "extensas" complicações com o ato acupuntural e as suas sérias consequências, inclusive o óbito de pacientes quando submetidos ao tratamento por Acupuntura pelos demais profissionais da saúde.
Essas mentiras têm por objetivo criar uma cortina de fumaça para ocultar a verdadeira intenção do segmento corporativista, que é o domínio do mercado assistencial de Acupuntura no Brasil, que rende milhões de reais por mês para os pequenos grupos de médicos preocupados apenas com o serviço privado da mesma, dificultando a expansão da Acupuntura no serviço público quando praticada por outros profissionais da saúde. Ao propagar mentiras na mídia, o referido segmento imagina incutir na mente da população que apenas eles são confiáveis no exercício da Acupuntura no Brasil, contrariando todas as Diretrizes, Recomendações e Orientações estabelecidas pela Organização Mundial da Saúde - OMS, colocando-se, destarte, na contramão da realidade laboral da Acupuntura Mundial, mormente dos países desenvolvidos. A própria OMS editou as "Estratégias da OMS sobre Medicina Tradicional 2002–2005", na qual está ressaltada a seguinte afirmação: "Em uma análise de dados sobre as más práticas de 1990 a 1996 nos Estados Unidos, as queixas contra quiropráticos, massagistas e acupunturistas foram menos frequentes e, em geral, implicavam em lesões menos graves do que as queixas efetuadas contra os médicos. Em um estudo da literatura mundial, só se identificaram 193 efeitos adversos por tratamento por Acupuntura (incluindo efeitos relativamente menores, tais como, dor e vertigem) durante um período de 15 anos". (http://whqlibdoc.who.int/hq/2002/WHO_EDM_TRM_2002.1_spa.pdf).
Estratégias da OMS sobre Medicina Tradicional 2002–2005
Considerando que os Estados Unidos é o país ocidental que apresenta o maior número de atendimentos com Acupuntura, fica patente a vergonhosa manipulação de informações realizada por entidades médicas brasileiras relacionadas com o exercício da Acupuntura, visando depreciar a qualidade dos serviços prestados pelos demais profissionais da saúde. Uma vergonha que compromete a dignidade da profissão médica no país!
Standard Acupuncture Nomenclature - WHO Regional Office for the Western Pacific
As Federações Mundiais de Acupuntura e Medicina Chinesa (World Federation of Acupuncture-Moxibustion Societies –WFAS, e a World Federation of Chinese Medicine Societies – WFCMS), entidades internacionais aprovadas pelo Governo da China e reconhecidas pela Organização Mundial da Saúde – OMS, que reúnem centenas de instituições cientificas de diversos países, atestam que as práticas da Acupuntura e da Medicina Chinesa são seguras, eficazes, e que não há vinculação de seus conteúdos e práticas com a medicina ocidental alopática. Tais Federações reforçam as assertivas de que os acidentes que possam ocorrer com o emprego desses recursos terapêuticos estão relacionados, sobretudo, à carência de treinamento adequado do profissional, seja ele médico ou não médico, muitos dos quais não poderiam estar inseridos no mercado profissional da Acupuntura.
Guidelines for the Appropriate Use of Herbal Medicines - WHO Regional Office for the Western Pacific
Imaginemos, no Brasil, se um dentista ou até um médico dermatologista ou esteticista, os quais realizam procedimentos invasivos muito mais extensos e cruentos do que os acupunturistas, viessem a ter o infortúnio de lidar com uma situação de um paciente que, subitamente, faça uma parada cardíaca em pleno procedimento terapêutico. O que ele pode fazer para tentar reverter essa situação? Francamente, muito pouco, pois nem sempre há garantia de êxito nas condutas básicas de reanimação do paciente em situações graves. Aqueles que têm em seus consultórios equipamentos e medicamentos específicos de emergência, além de um excelente treinamento para usá-los, terão uma melhor chance de reverter o quadro, mas, também, não é garantido. A maioria dos consultórios médicos e de outros profissionais da saúde não possui este aparato, tampouco treinamento para casos de emergência, uma vez que não é obrigatório. Portanto, é pura balela infligir incompetência aos profissionais de Acupuntura e alardear irrestrita competência do médico em casos dessa natureza. A verdade é que, em casos graves de saúde, tanto o profissional médico quanto os demais profissionais da área devem procurar, imediatamente, um serviço de emergência que tenha um pessoal treinado e qualificado para tal mister.
Os erros clássicos de profissionais da área da saúde são: imperícia, imprudência e negligência. Todos eles podem ocorrer em maior ou menor grau de gravidade, porém não é restrito apenas a algumas categorias profissionais, trata-se de situações que podem acontecer com TODOS os profissionais, muito mais com os médicos que, por necessidade laboral, expõem os seus pacientes a maiores riscos haja vista a incidência de erros médicos nos últimos anos. No caso de imperícia, que é o foco da questão da Acupuntura, a situação é mais peculiar ainda, uma vez que a maioria dos médicos acupunturistas não sabe, ou não aprendeu a valorizar, a Acupuntura como é praticada no Oriente, limitando-se aos procedimentos fundamentados no discurso neurobiológico e na evidência clínica primária, descartando, assim, toda uma extensa experiência milenar da Acupuntura chinesa clássica.
WHO Standard Acupuncture Point Locations in the Western Pacific Region
Em seus sites na internet, essas entidades de Acupuntura médica vangloriam-se de uma série de erros praticados por outros profissionais com a prática da Acupuntura, esquecendo-se de milhares de processos que tramitam nos conselhos de classe e na esfera judicial contra médicos que cometeram erros grosseiros e verdadeiros crimes contra a vida humana. Os casos esporádicos e ínfimos de erros no ato acupuntural têm como referência, na maioria das vezes, a ação de acupunturistas sem um treinamento adequado ou sem a formação cientifica indispensável, por culpa da procrastinação da regulamentação da Acupuntura no Brasil, país onde qualquer pessoa pode se aventurar na prática da mesma sem formação adequada, inclusive os médicos mal preparados que, pasmem, não são obrigados por seus órgãos de classe a ter uma formação específica na área. Tampouco há uma lei que determine que os mesmos tenham uma formação própria para praticar a Acupuntura.
Tem sido apregoado na mídia que a prática "leiga" da Acupuntura por não médicos tem causado danos à população com os seguintes dizeres: A prática da Acupuntura por indivíduos sem formação médica, conhecimentos e treinamentos clínicos com a consequente ausência ou equívoco de diagnóstico clínico-etio-nosológico... Ora, os leigos, em verdade, são os médicos, que ignoram, ou não sabem fazer Acupuntura no modelo clássico chinês, porquanto criaram doutrinas "cientificistas" para substituir a verdadeira prática terapêutica da Acupuntura, que é parte integrante de um sistema milenar de saúde, distinto em todos os sentidos do modelo biomédico ocidental. Querem com isso criar uma nova Acupuntura diferenciada, excludente, elitizada e deformada com fins absolutamente comerciais. Como pode ser concebível criar um novo modelo de Acupuntura diferente do que é praticado na China, lugar de origem da Acupuntura, e ainda propagar que é a mais adequada para o Brasil? A quem esse grupo quer convencer?
A literatura científica internacional aponta para raríssimas complicações graves no ato acupuntural, e elas são as seguintes: perfurações pulmonares e cardíacas; transmissões de hepatite por vírus b e c; transmissões do vírus da AIDS; lesões e infecções da medula vertebral; infecções, lesões e deformidades na cartilagem da orelha; infecções cardíacas (endocardite); infecções generalizadas (septicemia); lesões vasculares e de nervos periféricos; pneumotórax; e óbitos. Entretanto, as complicações mais comuns são: leve sensação dolorosa no local da aplicação da agulha de Acupuntura; sensação de choque; leve sangramento; pequenas equimoses; prurido e hiperemia local; e sonolência. Quanto a isso, a Organização Mundial da Saúde tem afirmado que, no contexto mundial, o percentual de acidentes com o ato acupuntural não passa de 0,02%, representando um insignificante número de erros com a prática da Acupuntura. Mas, por que o segmento corporativista médico tem utilizado esse argumento para justificar a prática exclusiva da Acupuntura no país? O raciocínio é simples: se o argumento da reserva de mercado do diagnóstico, do prognóstico e da indicação terapêutica não se sustentar, apelar para o terrorismo de complicações com a prática da Acupuntura com a população é a grande saída, e um forte factóide que pode dar certo. Tudo isso em nome do "bem-social"... Resta saber o que está por trás disso tudo.
Vejamos o exemplo da médica canadense Ghislaine Lanctot, que acabou sendo expulsa do Colégio Medico de seu país por ter escrito o livro “A máfia médica”, o qual denuncia a relação espúria entre as corporações médicas com as multinacionais dos remédios. Segundo ela, são as indústrias farmacêuticas multinacionais que decidem os rumos, e até o que se ensina aos futuros médicos nas faculdades, e o que se publica e se expõe nos congressos de medicina. O controle é absoluto, inclusive comprometendo os direitos dos pacientes. Afirma ela que os sistemas de saúde de diversos países são na realidade um sistema de enfermidades, sistema esse que mantém o paciente na ignorância e na dependência, e a quem se estimula para que consuma fármacos de todo o tipo. Naturalmente, qualquer terapêutica que não passe pelo crivo econômico dessa máfia tem que ser combatida ou controlada como é o caso da Acupuntura e de outros recursos terapêuticos tradicionais, pois contrariam o interesse financeiro do referido sistema. Qual foi a saída que eles encontraram no Brasil para que seus negócios não sejam comprometidos? Para tanto, eles têm lutado para conseguir no Congresso Nacional, através de seus lobbies milionários, a exclusividade da prática da Acupuntura e de outras terapias tradicionais para os profissionais médicos, porquanto eles prescrevem e incentivam o uso de medicamentos, algumas vezes desnecessários, associados a essas terapias.
Ao depreciar os demais profissionais da saúde com a afirmação agressiva de que são "leigos", alegando não terem eles a capacidade técnica para corrigir algum dano causado por atos terapêuticos de sua própria competência, mais do que uma enorme arrogância profissional, isto representa um profundo retrocesso no cenário acadêmico-profissional do país, sobre o qual o Ministério da Educação e os demais órgãos da saúde terão que se pronunciar, fazendo valer suas autoridades e responsabilidades ao aprovar as formações das diversas profissões da área da saúde. Ao apregoar que os outros profissionais da saúde carecem de discernimento para perceber um efeito adverso provocado pelo ato terapêutico de sua particular responsabilidade, o segmento corporativista médico, avocando um poder incomensurável de conhecimentos, quase um divinal saber, tenta dar um atestado de incompetência para todos os profissionais da saúde.
Quando esse grupo do terrorismo brasileiro na saúde declara que apenas eles podem e sabem indicar e prescrever procedimentos que transcendem, absolutamente, a sua competência e a sua alçada acadêmico-profissional é porque o conflito na esfera laboral é iminente: ou todas as profissões da saúde se submetem aos caprichos e aos interesses da corporação médica, ou haverá uma reação sem precedentes, resultando em protestos que poderão paralisar o funcionamento dos serviços de saúde, ou mesmo desencadear movimentos políticos que podem criar um apartheid assistencial, inclusive no serviço público. Em outras palavras, o caos na saúde. A se confirmar a aprovação no Congresso Nacional do malfadado Projeto de Lei do Ato Médico, inconstitucional por excelência, caberá à Presidência da República colocar as coisas em ordem, vetando, ou em parte ou no todo, tal aberração legislativa.
O Poder Executivo brasileiro tem adotado uma postura imparcial em relação a esta questão. O próprio Ministério da Saúde editou a Portaria nº 971/2006, acusada pelos corporativistas de medida inconsequente, pelo fato de estabelecer no país as Políticas Nacionais de Práticas Integrativas e Complementares, contemplando o trabalho de vários profissionais da saúde, inclusive o do médico. Medidas democráticas como a mencionada Portaria dão alento às esperanças dos profissionais de saúde do Brasil, que deveriam estar mais atentos à integração, e não à fragmentação, do sistema brasileiro de saúde, que deveria fomentar as equipes multidisciplinares e multiprofissionais em saúde para o bem do paciente.
PROF. SOHAKU BASTOS
Diretor no Brasil da World Federation of Acupuncture-Moxibustion Societies – WFAS, vinculada à Organização Mundial da Saúde - OMS; Membro Acadêmico da World Federation of Chinese Medicine Societies – WFCMAS; Representante Acadêmico no Brasil da World Academic Society of Medical Qigong - WASMQ; Membro Titular da China Association of Acupuncture & Moxibustion - CAAM, em cooperação com a China Academy of Chinese Medical Sciencies - CACMS; Fundador do Sistema Educacional ABACO/CBA/IPS e Diretor Institucional da Faculdade São Judas Tadeu - FSJT.
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