20.9.11
A Acupuntura ainda não foi regulamentada no Brasil. Os médicos acupunturistas vêm procurando obter seu monopólio desde 1981, mas ainda não conseguiram. Obstruem todas as tentativas de regulamentar Acupuntura. Assim, até agora, por não haver regulamentação, qualquer pessoa, com qualquer formação, com qualquer curso e qualquer programa, pode praticar Acupuntura. Segundo o Art. 5o da Constituição da República, tudo que não foi proibido formalmente, está liberado, desde que não lese consumidores.
Tendo acompanhado todas as lutas da Acupuntura nos últimos 31 anos, eu divido a história da Acupuntura no Brasil em 6 fases:
- indígena, até século XIX;
- oriental e nebulosa, 1810 até 1953;
- européia e misteriosa (1953-1972);
- romântica (1972-1985);
- dissidência médica (1985-1995);
- resistência heróica (1995-2011).
Muitos séculos atrás: Os índios brasileiros já praticavam a Acupuntura antes da chegada de Pedro Álvares Cabral.
1810: Imigrantes chineses aportaram no Rio de Janeiro para cultivar a lavoura do chá, trouxeram também a Medicina Tradicional Chinesa.
29/11/1904: 5 acupunturistas, após viagem de 8 anos a China, fundaram a Liga de Pesquisa em Acupuntura em Belo Horizonte.
18/6/1908: Os imigrantes japoneses introduziram sua Acupuntura no Brasil, vindos no navio Kasato Maru.
1930: O diplomata Soulié de Morant introduziu a Acupuntura na Europa. Fez as 1as. demonstrações, sofreu com as gozações e perseguições. Quase desistiu da missão de divulgar a MTC. Teve persistência, ensinou para alguns interessados. Uma década depois, um ex-aluno médico, Roger de La Fuye, fundou uma outra associação, considerando que Acupuntura não poderia ser encabeçada por um não médico.
1950: Professor Friedrich Johann Spaeth, natural de Luxemburgo, chegou ao Brasil. Tinha formação em Cinesioterapia, Massoterapia e Acupuntura.
1958: Frederico fundou a SBAMO (Soc. Brasileira de Acupuntura e Medicina Oriental) e começou a ensinar Acupuntura para os médicos e acupunturistas brasileiros.
5/10/61: Lei Federal nº3968 dispôs especificamente sobre “o exercício da profissão de massagista”.
1965: Reuben B. Amber, psicólogo norte-americano discípulo de Wu Wei Ping, solicitou ao Departamento de Educação do Estado de Nova Iorque permissão para a prática de Acupuntura. Assim começou a campanha pela regulamentação da Acupuntura nos EUA.
1966: O OIT (Organização Internacional do Trabalho) colocou acupunturista como uma das profissões da CIUO (Classificação Internacional Uniforme de Ocupações).
1972: A SBAMO mudou o estatuto e transformou-se na ABA (Assoc. Brasileira de Acupuntura). O médico Dr. Evaldo Martins Leite quase sofreu pena de censura pública pelo CREMESP (Conselho Regional de Medicina do Estado de São Paulo) devido à prática de Acupuntura e problemas ligados à pesquisa genética. Escapou no recurso ao CFM devido à repercussão da viagem do presidente Nixon para China. Entretanto, alegando perda dos documentos, a ABA foi fundada novamente em 1984.
1972: Os médicos começaram a se interessar por Acupuntura devido à repercussão da notícia de que na China se fazia anestesia com Acupuntura. No Brasil, começaram a aprender com Frederico Spaeth e Evaldo Leite. Em 1980, começaram a fazer os cursos oficiais da ABA.
2/6/1972: Na Resolução Nº467/72, CFM rejeitou a Reflexologia e a Acupuntura como terapêutica médica.
1973: O dentista Hackel Mayer da Bahia fez Acupuntura num paciente com rinite usando agulhas de injeção e obteve bom resultado. Durante várias gestões, ele foi vice-presidente da ABA.
1975: A Acupuntura foi regulamentada nos Estados de Nova York e Califórnia em nível multiprofissional.
1977: O Ministério do Trabalho, em convênio com o OIT e o UNESCO, definiu a profissão acupunturista sob o código Nº0-79.15, na CBO (Classificação Brasileira de Ocupações) através do Projeto BRA/70/550. A CBO foi reconfirmada no Diário Oficial do dia 11/02/94, Seção 1.
1978: Os médicos começaram a aprender Acupuntura na ABA. Ocorreu o 1º Seminário Brasileiro de Acupuntura no Rio.
1978: O deputado federal Salvador Julianeli apresentou um projeto de lei para a Câmara dos Deputados garantindo aos profissionais da medicina a condição de comando em relação aos demais profissionais da área de saúde. Mas a pressão foi tanta que o próprio Julianeli acabou retirando o projeto de lei em 1983.
1979: 2º Seminário Brasileiro de Acupuntura em São Paulo.
1980: 1º curso de Auriculoterapia no Brasil ministrado pelo dentista Olivério de Carvalho Silva, 1º livro de Acupuntura escrito no Brasil, “Elementos de Acupuntura” do dentista Attilio Marins. Foi lançado o MH1, 1º aparelho de eletroacupuntura fabricado no país. Foi iniciada a aplicação de ímãs em pontos de Acupuntura.
1980: Pelo fato de não ser médico, prof. Frederico Spaeth foi destituído da presidência da ABA por seus ex-alunos médicos.
1981: No I Congresso Brasileiro de Acupuntura em Recife (presidente Gustavo de Sá Carneiro), alguns médicos corporativistas, todos ex-alunos de não médicos, começaram a discriminar os acupunturistas. Fizeram uma assembléia eleitoral secreta antes do congresso e elegeram uma nova diretoria para ABA composta somente por médicos.
1981: No dia 9/12, foi fundado o CEATA (Centro de Estudos de Acupuntura e Terapias Alternativas) onde médicos e profissionais de saúde vêm aprendendo a Medicina Vibracional.
1981: Na madrugada do dia 13/12, dia do jogo de Flamengo X Liverpool, Mundial de Clubes no Tóquio, acupunturista japonês tratou a tendinite no joelho esquerdo do jogador Júnior...
1981: Um curso de Acupuntura de São Paulo, da EOMA, foi reconhecido pelo MEC como técnico de rehabilitação, modalidade Acupuntura.
1982: Os médicos (Wu, Ysao, Edmundo Inui, Clóvis Seki etc.) e outros profissionais aprenderam Acupuntura Constitucional nos cursos do coreano Eu Won Lee.
1982: Introdução da Cinesiologia Aplicada no país, método importante na avaliação energética dos meridianos e órgãos.
1984: O médico Mário Hato entrou na Câmara dos Deputados com o PL3838/84 para a regulamentação da Acupuntura em nível multiprofissional.
1984: No II Congresso Brasileiro de Acupuntura, em Brasília, houve a primeira racha oficial do movimento. Os médicos acupunturistas da ABA separaram-se dos outros profissionais para fundar a SMBA (Sociedade Médica Brasileira de Acupuntura). Entretanto, os médicos Wu Tou Kwang e Eu Won Lee foram podados no ato da fundação.
1985: O Conselho Federal de Fisioterapia decidiu em 29/10/85, pela Resolução COFFITO-60 habilitar os fisioterapeutas para a prática de Acupuntura, devido à discriminação sofrida por um fisioterapeuta no curso do IARJ.
11/3/86: Parecer aprovado na 1.184ª reunião plenária do CFM, respondendo ao Processo Consulta nº1588-28/85, considerou que ACUPUNTURA NÃO É ESPECIALIDADE MÉDICA.
1986: O Conselho Federal de Biomedicina também passou a habilitar os seus profissionais no dia 3/2/86, pela Resolução nº02/86.
1986: Começaram a surgir cursos de Acupuntura dirigidos somente para médicos.
1986: Dr. Wu, para salvar a Cosmotron, entrou como sócio.
1987: Dr. Wu lançou no Brasil a técnica de EAV, com base no aparelho EAV-Cosmotron.
20/8/87: O CREFITO-2, em Apelação em Mandado de Segurança no. 113.658: RJ (7681470) DOU de 20/8/87, firmou ACÓRDÃO, no Tribunal Superior de Recursos, atual egrégio Superior Tribunal de Justiça, tendo como relator o Ministro Dias Trindade, assegurando ao Fisioterapeuta o direito líquido e certo de exercer a Acupuntura, complementarmente à sua atividade profissional.
1987: A Clínica Obstétrica da Faculdade de Medicina da USP inicia pesquisas com relação à acupuntura no trabalho de parto, pelo Dr. Paulo Farber.
1988: O médico Antônio Salim Curiati (PPB-SP) entrou na Câmara dos Deputados com o PL852/88 a favor dos acupunturistas.
3/3/88: A CIPLAN, após realizar várias reuniões com a presença única do presidente da SMBA, baixou Resolução CIPLAN nº 5 normatizando o uso de nos Serviços Públicos Médicos Assistenciais, restringindo sua prática nas instituições governamentais para médicos.
1988: Wu Tou Kwang foi eleito Membro Honorário da ABA (Associação Brasileira de Acupuntura).
1989: Foi aprovado pelo Ministério do Trabalho o Sindicato de Profissionais de Acupuntura, Moxabustão, Do-In e Quiroprática do Estado de São Paulo.
1989: A acupuntura entra oficialmente na universidade através do I Simpósico Brasileiro de Acupuntura Científica, realizado na Faculdade de Medicina da USP, presidido pelo Dr. Paulo Luiz Farber e aberto pelo Dr. Vicente Amato Neto, na época superintendente do Hospital das Clínicas da Fac. Med. USP.
1990: Foi dado o primeiro curso de Florais no Brasil para médicos, a maioria acupunturistas.
1991: Foi criada no dia 4/1 a Federação Nacional de Profissionais de Acupuntura, Moxabustão, Do-In e Quiroprática, com registro no Ministério do Trabalho sob o nº24000.000345/91.
1991: Foram propostos os PL935/91 do deputado federal Antônio Carlos Mendes Thame (PSDB-SP) e o Nº337 de 1991 do senador Fernando Henrique Cardoso. Todos estes projetos apresentam em comum o caráter democrático social estendendo o exercício da acupuntura para todos os profissionais da área de saúde e exigindo boa formação dos acupunturistas, determinam por exemplo curso de 3 anos com carga horária de 1.600 horas.
1991: Foi dada entrada ao projeto de lei Nº383/1991 do deputado federal Marcelino Romano Machado (PPB-SP), que teve prosseguimento com parecer favorável do relator Nilson Gibson (PMDB-PE), na CTASP (Comissão de Trabalho, de Administração e de Serviço Público).
1991: Dr. Wu organizou o I Simpósio Brasileiro de EAV (Eletroacupuntura de Voll) e do I Encontro Brasileiro de Eletrônica em Acupuntura, realizado de 1 a 3 de março em São Paulo.
1991: Dr. Wu foi organizador e Presidente do I Congresso Médico Brasileiro de Fitoterapia e Acupuntura Chinesa, I Congresso Brasileiro de Acupuntura Constitucional e II Simpósio Brasileiro de Eletroacupuntura e Laser-Acupuntura, realizados de 18 a 20 de outubro, em São Paulo, junto com Dr. Eu Won Lee.
1992: A Universidade de Moji das Cruzes começou a ministrar o primeiro curso de Acupuntura do país em nível de Pós-Graduação, para todos os profissionais da área de saúde.
20/8/93: Relatório do seminário organizado pela Secretaria Nacional de Vigilância Sanitária onde se recomendou o monopólio da Acupuntura pela classe médica. Tal seminário foi realizado sob condições suspeitas pois participaram 12 médicos da SMBA, 2 médicos a favor dos acupunturistas e 1 único profissional não médico.
13/10/93: Parecer favorável dos 12 Conselhos Federais da área de Saúde (inclusive do Conselho Federal de Medicina) ao PL383/91 onde solicitaram um fórum amplo e democrático para a sua discussão na Vigilância Sanitária.
Nov/ 1993: Fundação da Liga de Pesquisa em Acupuntura da FMUSP, chefiado por Paulo Farber.
1994: Foi introduzida no país a aplicação de Florais em pontos de Acupuntura.
14/12/94: O PL383/1991 foi aprovado na Câmara dos Deputados e encaminhado para CAS (Comissão de Assuntos Sociais) do Senado, sob o código PLC67/95.
11/8/95: O CFM (Conselho Federal de Medicina), com o intuito de bloquear a tramitação do PLC67/95 na Comissão de Assuntos Sociais do Senado, aprovou a Acupuntura como especialidade médica através da Resolução CFM Nº1455. Daí em diante, os médicos corporativistas passaram a divulgar que têm o monopólio da Acupuntura e que os acupunturistas seriam presos por exercício ilegal de medicina.
21/8/95: A Câmara Municipal de Campinas enviou a moção nº103/95 em apoio ao Substitutivo ao PLC67/95 do senador Valmir Campelo.
1995: O Conselho Federal de Enfermagem aprovou na 239ª Reunião Ordinária o parecer CTA nº 004/95 favorável à prática de Terapias Naturais por profissionais de Enfermagem.
1995: 1º curso de Bidigital O-Ring Test no país dado pelo descobridor Yoshiaki Omura.
1995: Os primeiros trabalhos científicos da Liga de Pesquisa de Acupuntura são apresentados no "International Symposium of Acupunture and Electro-Therapeutics" na Universidade Colúmbia, Nova Iorque por Paulo Farber.
1995: Wu foi eleito Membro Honorário da ABACO (Academia Brasileira de Arte e Ciência Oriental).
8/11/95: Devido ao relatório e ao Substitutivo favoráveis à monopolização da Acupuntura pela classe médica, os médicos Wu Tou Kwang e Evaldo Martins Leite foram conversar com senador Valmir Campelo convencendo-o a mudar de opinião, aceitando a democratização da atividade. Isto foi possível graças à assessora parlamentar Célia, amiga de ex-aluna do CEATA.
12/95: Foi enviado do CEATA para o Senado abaixo-assinado contra o monopólio com 45.000 nomes entre os quais há 300 assinaturas de médicos.
1996: Começou a funcionar o curso superior de Naturologia Aplicada da Faculdade Bezerra de Menezes de Curitiba. A Acupuntura consta do seu currículo.
17/4/96: Ocorreu a Audiência Pública da CAS solicitada pela senadora Benedita da Silva, os médicos a favor (SMBA) e contra (Wu Tou Kwang e Evaldo Martins Leite) o monopólio da Acupuntura pela classe médica expuseram os seus motivos.
20/6/96: Houve a primeira votação da CAS, o Substitutivo do senador Valmir Campelo foi aprovado por 9 senadores (Valmir Campelo, Antônio Carlos Valadares, Benedita da Silva, Carlos Bezerra, Carlos Wilson, Casildo Maldaner, Mauro Miranda, Osmar Dias e Romero Jucá); houve 4 votos contra (Bello Parga, José Alves, Lucídio Portella, Waldeck Ornelas) e uma abstenção (Lúcio Alcântara). O Substitutivo do senador médico Lucídio Portella foi rejeitado pela primeira vez.
1996: O Conselho Estadual de Educação de Rio Janeiro reconheceu e disciplinou o primeiro curso técnico de Acupuntura e de Shiatsu do país, pertencente à ABACO.
1996: Criado, com auxílio do médico Salim Curiati, novo código de CCM da Prefeitura Municipal de São Paulo, nº8.737, exclusivo para acupunturistas e massoterapeutas.
1997: 1º curso no país de Spiral Tape, técnica de estimulação dos meridianos através de fitas de esparadrapo.
2/4/97: As emendas do plenário dos senadores médicos Lucídio Portela e José Alves, como tentativas de restaurar o monopólio da classe médica dentro do PLC67/95, foram rejeitadas na Comissão de Assuntos Sociais por 9 votos a 2, e 1 abstenção. Quem votou contra foram os senadores Waldeck Ornelas e Jonas Pinheiro. A abstenção foi da senadora Marina Silva. Os seguintes senadores votaram a favor da rejeição das emendas: Carlos Bezerra, Casildo Maldaner, Edison Lobão, Ernandes Amorim, Jefferson Peres, João França, Leomar Quintanilha, Ludio Coelho, Mauro Miranda, Nabor Júnior, Osmar Dias e Romero Jucá. (Rejeitado pela 2ª vez o parecer, agora em forma de emenda, do senador Lucídio Portella)
1997: O senador médico Lucídio Portela (PPB-PI) requereu ao plenário do Senado enviar o PLC67/95 para a apreciação pela Comissão de Educação.
25/9/97: Instituído na cidade de São Paulo o Dia do Acupunturista (23 de março), pela Lei nº12487, da autoria do Vereador Salim Curiati. São Paulo é a 1ª cidade do mundo a instituir uma data comemorativa para os acupunturistas.
Nov/1997: Foi lançado o Curso de Auriculoterapia em DVD do Dr. Wu Tou Kwang, com auxílio de Bruno Metre Fernandes. Começou daí a maior coleção de DVDs sobre Acupuntura do mundo.
19/2/98: Foi arquivado pelo Ministério Público de Santa Catarina o processo por exercício ilegal de medicina, iniciado em 1995 pela SMBA, contra o acupunturista Marcelo Fabian Oliva.
19/3/98: ANTN (Associação Nacional dos Terapeutas Naturistas), em defesa dos acupunturistas, impetrou mandado de segurança perante a 1ª Vara Cível Federal da circunscrição judiciária de Paraná nos autos Nº98.0006327-7, visando garantir o livre exercício da profissão contra os atos arbitrários do CFM, no momento “sub judice”.
30/5/98: Lançamento de Fitoacupuntura no país no VII Congresso Nacional de Acupuntura e Moxabustão e I Simpósio Brasileiro de Tchi Kun, realizados nos dias 30 e 31 de maio de 1998, em São Paulo. Tais eventos também foram organizados pelo CEATA.
3/8/98: O senador Joel de Hollanda, vice-presidente da Comissão de Educação, no seu Substitutivo, reintroduz pela 3ª vez o texto do senador Lucídio Portella, extrapolando os limites da comissão em disciplinar apenas os procedimentos sobre educação.
24/9/98: Ato Público em favor dos Acupunturistas na Câmara Municipal de São Paulo.
8/10/98: 1ª Audiência Pública do Projeto de Lei 01-0518/97 sobre a concessão de Auto de Licença de Funcionamento às Clínicas de Acupuntura no Município de São Paulo.
19/11/98: 2ª Audiência Pública do PL518/97, desta vez, os pouquíssimos médicos presentes (3) levaram um ônibus de pacientes do ambulatório.
25/12/1998: PT MS/GM Nº3.950 dispõe sobre Manual de Preenchimento de Instrumentação do SIA-SUS, no CAPÍTULO VI: Anexo 08: Tabela de Atividade Profissional: Código 94 Acupuntura Médico; Código 97 Acupuntura (Terapeuta).
1/99: O governador Anthony Garotinho decretou a Lei no. 3181/99, introduzindo a Acupuntura no serviço público, em nível multiprofissional.
5/2/99: a Secretaria de Vigilância Sanitária do Ministério da Saúde publicou no Diário Oficial da União a Portaria Nº85 de 4/2/99, em fase de consulta pública, sobre o Regulamento Técnico de Funcionamento dos Serviços de Acupuntura. Definiram “Acupuntura é uma especialidade médica”. Como tal implica na elaboração de diagnóstico e de prognóstico, prescrição de terapêutica e realização de procedimento específico... Normalmente ninguém lê ou acompanha Diários Oficiais nem sites do governo. Felizmente, Wu foi alertado por Sérgio Panizza horas após a publicação no site da Vigilância Sanitária. Conseguimos abortar através de esforço concentrado das várias entidades e acupunturistas, com auxílio do deputado federal Aloysio Nunes Ferreira e do ministro José Serra.
Mar/1999: Depois de uma cerimônia do Dia do Acupunturista, Dr. Wu e Henrique Cirilo (ABTK) ouviram do deputado federal médico, Celso Giglio, de que a profissão do médico não foi regulamentada, portanto, não existe a definição em lei do Ato Médico. Daí em diante, tal argumento passou a ser utilizado nas defesas contra os ataques dos médicos acupunturistas. E isto desencadeou em 2002 o PLS 25/02 do Ato Médico.
10/11/99 Aprovado pela Assembléia Legislativa do Estado de São Paulo o projeto de lei nº341/99, do deputado estadual médico Antônio Salim Curiati estabelecendo 23 de março como DIA DO ACUPUNTURISTA.
30/12/99 Resolução SES Nº1439 da Secretaria de Estado de Saúde do Rio de Janeiro, publicada em Diário Oficial, colocando normas para licenciamento, para fiscalização, sobre as instalações, e sobre os serviços de Acupuntura nos Hospitais do Estado (suspensa posteriormente por pressão dos médicos, um outro secretário lançou outra normatização, houve nova obstrução da classe médica...).
30/12/99 Posse do acupunturista Henrique Cirilo como membro do Conselho Municipal de Saúde de São Paulo.
4/1/2000: Foi fundado o CONBRAC (Conselho Brasileiro de Acupuntura), por sugestão do presidente da Secretaria Nacional de Vigilância Sanitária.
4/4/2000: Após 3 derrotas em votações anteriores, os médicos obtiveram a primeira votação vitoriosa na Comissão de Educação do Senado porque o relator do projeto, senador Geraldo Althoff, também é MÉDICO. Ganharam o apoio total do PFL. Entretanto, 3 senadores médicos, Lúcio Alcântara, Tião Viana e Sebastião Rocha, ficaram contra o teor do Substitutivo Althoff.
4/2000: O senador Antônio Carlos Valadares, socorrendo os acupunturistas, requereu o envio do PLC67/95 para a CCJC.
23/8/2000: O Conselho Federal de Farmácia decidiu reconhecer Acupuntura como especialidade na Resolução Nº 353.
14/12/2000: O Conselho Federal de Fisioterapia e Terapia Ocupacional, tendo reconhecido a Acupuntura como habilitação em 1985, finalmente passou a considerá-la especialidade dos fisioterapeutas, na Resolução Nº 219, instituindo carga horária de 1.200h.
6/4/2001: Fundada no CEATA a Associação dos Educadores Físicos Acupunturistas do Estado de S. Paulo, tendo como presidente Suzete Coló Rosseto.
20/4/01: O Conselho Federal de Fonoaudiologia reconheceu a acupuntura como prática profissional através da Resolução Nº 272.
15/5/01: O vereador Luís Ernesto aprovou a lei no. 10467/01 criando o DIA DE ACUPUNTURISTA de Curitiba.
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CRÉDITOS
Autor : Dr. Wu Tou Kwang é médico e diretor geral do CEATA ( Centro de Estudos de Acupuntura e Terapias Alternativas - São Paulo/SP ). www.acupuntura.org.br / www.ceata.com.br . Dr. Wu foi agraciado com o Título de Cidadão Paulistano por seu trabalho em prol da saúde do povo brasileiro, sua luta pela prática multiprofissional da Acupuntura e pela popularização das Terapias Naturais.
NOTA EXPLICATIVA: O que é Acupuntura? A Acupuntura é uma técnica milenar da Medicina Tradicional Chinesa, bem como a auriculoterapia, moxabustão, ventosaterapia,an-ma e a reflexologia, dentre outras. É considerada como uma medicina alternativa ou complementar. Os pontos da Acupuntura utilizados nas sessões tratam desde uma lombalgia até problemas mais graves. Os pontos de Acupuntura atuam também de forma bastante eficaz sobre as dores, stress, vícios e na estética - acupuntura estética. O acupunturista integra os esforços da fisoterapia, da homeopatia, da medicina convencional e de inúmeras outras áreas, incluindo aí demais especialidades abarcadas pelas terapias alternativas. A Eidos Acupuntura e Medicina Chinesa está sediada em Curitiba, Paraná. Em nossa clínica o acupunturista utiliza principalmente a técnica chinesa complementada por outras técnicas milenares igualmente fundamentadas nos pontos de Acupuntura para proporcionar saúde, beleza, bem-estar e qualidade de vida aos nossos pacientes.
